As mudanças já seriam para eleições municipais de 2020. Mas para valerem, precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê com bons olhos mudanças no sistema eleitoral. Nesta terça-feira (20), ele defendeu a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020.
Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso na aprovação de alterações no sistema eleitoral.
Mas quaisquer mudanças nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito. Somente assim valeriam nas eleições municipais do ano que vem.
Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral. Entre elas, defendeu uma do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. O qual presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.
Nesta proposta, as cidades com mais de 200 mil habitantes terão eleições no modelo distrital misto, já no próximo ano.
Voto distrital misto
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário e o proporcional.
O sistema majoritário, já é aplicado hoje nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito. Passaria a valer também para as escolhas nos distritos. Já o sistema proporcional privilegia os partidos, o que já acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Assim, nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
Rodrigo Maia defende o voto distrital misto
“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.
Segundo Maia, discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa.
No entanto, ele disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui. Tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
