Uma proposta, de autoria do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), foi elaborada para conferir o status de patrimônio cultural imaterial ao evento cristão denominado Jesus Vida Verão, que anualmente ocorre em Vila Velha-ES. Sob o Projeto de Lei (PL) 245/2023, as autoridades públicas devem simplificar o acesso, garantir a segurança e prestar apoio integral às celebrações, desde que não infrinjam as normas legais, durante sua realização.
Na eventualidade de não se observar essa disposição, o agente público encarregado das ações poderá ser sujeito a penalidades administrativas, sem prejuízo das eventuais sanções civis ou penais. Além de engrandecer o evento, o virtual projeto de lei trará consigo outras vantagens, atraindo mais participantes e favorecendo, inclusive, a economia do estado, como argumentado pelo proponente no texto.
Contexto Histórico
Segundo os termos do Projeto de Lei, o Jesus Vida Verão teve início no começo da década de 1990 na cidade de Vila Velha-ES, emergindo como uma maneira de congregar os jovens devotos da Primeira Igreja Batista da Praia da Costa. As sessões de adoração com apresentações musicais, que aconteciam em janeiro à beira-mar, adquiriram a denominação Jesus Vida Verão em 1994, passando a contar com programação durante os fins de semana.
Com o decorrer dos anos, a quantidade de participantes presentes aumentou, e o Jesus Vida Verão ampliou suas atividades para a esfera esportiva, incorporando a realização de torneios de futebol de praia e vôlei de praia. Antes de ser submetido à apreciação do Plenário, a matéria será avaliada pelas comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças.
