O deputado Vandinho Leite, (PSDB), apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 311/2023, com o propósito de realizar modificações na Lei 10.296/2014, visando a inclusão de expressões gospel, tais como música e teatro, no âmbito do Plano Estadual de Cultura.
A legislação que instaurou o Plano Estadual de Cultura e instituiu o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais tem por objetivo salvaguardar e promover a pluralidade cultural, a criação artística em suas diversas manifestações, bem como as expressões culturais tanto individuais quanto coletivas, representando todos os grupos étnicos e suas manifestações sociais.
Conforme a perspectiva do deputado, é imperativo assegurar a integração da cultura gospel na gama de atividades incentivadas. Na fundamentação do projeto, Vandinho afirma que tal iniciativa “garantirá a proteção e promoverá esse estilo cultural que adquiriu importância e pertinência no contexto contemporâneo”.
O PL 311/2023 passará pelo escrutínio das comissões de Justiça, Cultura e Finanças, antes de ser submetido a votação em Plenário.
