Guarapari(ES) – Depois de muita discussão, bate boca, troca de ideias e 19 audiências públicas, o Plano Municipal de Educação foi finalmente votado e aprovado por unanimidade com algumas emendas, na tarde desta terça-feira (25/08), na Câmara de Vereadores de Guarapari, no litoral do Espírito Santo.
O projeto final, antes de ser votado, recebeu três sugestões de emendas, sendo duas delas aceitas pela maioria dos vereadores da casa.
Um dos pontos mais controversos do Plano era a discussão sobre a “Ideologia de Gênero” nas escolas municipais, mas uma emenda apresentada por todos os vereadores e aprovada por unanimidade retirou do projeto original este ponto tão controverso.
“Cada vereador tem uma opinião sobre isso. Para mim, esta é uma responsabilidade dos pais do aluno e não dos professores nas escolas municipais. Cada um tem direito de escolher sua opção sexual, mas depois dos 18 anos. Antes disso, a responsabilidade é dos pais”, declarou o vereador Wanderlei Astori, presidente da Câmara.
Agora que foi aprovado, o Plano Municipal de Educação terá validade até 2025.
Limeira (SP) – Também, na cidade de Limeira, no centro-leste do estado de São Paulo, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (24/08), por unanimidade o projeto de lei do prefeito Paulo Hadich (PSB) que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME), e dá prioridade a melhoria da qualidade de ensino no município. Alvo de polêmica há quase três meses, o termo ideologia de gênero ficou fora do projeto, o que significou “vitória da família”, para o vereador Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá.
Ele declarou que a função dos educadores é ensinar disciplinas como português e matemática, enquanto a educação é função primordial da família. Foi aplaudido por religiosos e vaiado pelos representantes dos coletivos: Domínio Público, Cores e Rosa Lilás, que defendem políticas de enfrentamento ao preconceito nas escolas. Para o vereador Ronei Martins (PT), a ausência do termo ideologia de gênero no projeto não é derrota dos coletivos, que conseguiram promover o debate conceitual sobre a necessidade e a importância de combater o preconceito e promover a igualdade. Também justificou que não poderiam ser feitas emendas porque seria um desrespeito à ampla discussão acerca do projeto feita durante a sua elaboração, inclusive com a realização de consulta pública e conferência.
O que é “Ideologia de Gênero”?
É uma crença segundo a qual os dois sexos — masculino e feminino — são considerados construções culturais e sociais, e que por isso os chamados “papéis de gênero” (que incluem a maternidade, na mulher), que decorrem das diferenças de sexos alegadamente “construídas” — e que por isso, não existem —, são também “construções sociais e culturais”.
Em resumo, a “Ideologia de Gênero” afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero, ao longo da vida. E neste caso, “gênero” seria uma construção pessoal, auto-definida, e ninguém deveria ser identificado como “homem” ou “mulher”, mas teria de conceber sua própria identidade, isto é, personalidade pessoal.
Opinião
Segundo a socióloga alemã Gabriele Kuby, “a Ideologia de Gênero é a mais radical rebelião contra Deus que é possível: o ser humano não aceita que é criado homem e mulher, e por isso diz: ‘Eu decido! Esta é a minha liberdade!’ — contra a experiência, contra a natureza, contra a razão, contra a ciência! É a perversão final do individualismo: rouba ao ser humano o que lhe resta da sua identidade, ou seja, o de ser homem ou mulher, depois de se ter perdido a fé, a família e a nação. É uma ideologia diabólica: embora toda a gente tenha uma noção intuitiva de que se trata de uma mentira, a Ideologia de Gênero pode capturar o senso-comum e tornar-se em uma ideologia dominante do nosso tempo”.
Em dezembro de 2012, o Papa Bento XVI referiu num discurso à cúria romana, que o uso do termo “género” pressupõe uma “nova filosofia da sexualidade”: “De acordo com esta filosofia, o sexo já não é considerado um elemento dado pela natureza e que o ser humano deve aceitar e estabelecer um sentido pessoal para a sua vida. Em vez disso, o sexo é considerado pela Ideologia de Gênero como um papel social escolhido pelo indivíduo, enquanto que no passado, o sexo era escolhido para nós pela sociedade. A profunda falsidade desta teoria e a tentativa de uma revolução antropológica que ela contém, são óbvias. As pessoas [que promovem a Ideologia de Gênero] colocam em causa a ideia segundo a qual têm uma natureza que lhes é dada pela identidade corporal que serve como um elemento definidor do ser humano. Elas negam a sua natureza e decidem que não é algo que lhes foi previamente dado, mas antes que é algo que elas próprias podem construir. De acordo a ideia bíblica da criação, a essência da criatura humana é a de ter sido criada homem e mulher. Esta dualidade é um aspecto essencial do que é o ser humano, como definido por Deus. Esta dualidade, entendida como algo previamente dado, é o que está a ser agora colocado em causa. (…) Quando a liberdade para sermos criativos se transforma em uma liberdade para nos criarmos a nós próprios, então é o próprio Criador que é necessariamente negado e, em última análise, o ser humano é despojado da sua dignidade enquanto criatura de Deus que tem a Sua imagem no âmago do seu ser. (…) A Ideologia de Género é uma moda muito negativa para a Humanidade, embora se disfarce com bons sentimentos e em nome de um alegado progresso, alegados direitos, ou em um alegado humanismo. Por isso, a Igreja Católica reafirma o seu assentimento em relação à dignidade e à beleza do casamento como uma expressão da aliança fiel e generosa entre uma mulher e um homem, e recusa e refuta as filosofias de gênero, porque a reciprocidade entre o homem e a mulher é a expressão da beleza da natureza pretendida pelo Criador”.
