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ALES aprova projeto do Deputado Esmael Almeida (PMDB), que permite casais servidores do Estado tirar férias no mesmo período

Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprova projeto do deputado Esmael (PMDB) que permite servidores casados tirarem férias juntos

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Um Projeto de Indicação elaborado pelo deputado Esmael Almeida (PMDB) – que garante aos servidores casados dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo o direito a tirarem férias no mesmo mês – e encaminhado ao Governo do Estado em março deste ano, e transformado no Projeto de Lei Complementar (PLC) 44/2014, pelo Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa ontem, dia 4, e agora vai à sanção do Governo.

O Projeto de Lei garante aos funcionários casados, do Legislativo, Judiciário e Executivo o direito a tirarem férias no mesmo mês, ainda que estejam lotados em órgãos distintos da administração pública estadual. A matéria recebeu parecer oral pela aprovação nas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

A proposta recebeu uma emenda da deputada Janete de Sá (PMN). Segundo ela, para que as férias pudessem ser fracionadas e serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada um. O projeto elaborado a partir da Indicação do deputado Esmael Almeida (PMDB), permite que os casais servidores do Estado que trabalham nos diferentes órgãos governamentais tenham o direito de tirar férias no mesmo período, o direito de gozarem as férias no mesmo mês.

A unificação dos 30 dias de férias beneficia muitas famílias e dá motivação a uma afinidade maior entre os casais além de reforçar os laços de afeto, segundo Esmael. “Estamos aqui lutando para fortalecer a família, tema que tem sido a nossa bandeira aqui na Assembleia juntamente com as questões que envolvem as Igrejas, o Meio Ambiente, além da Mobilidade Urbana, Educação e Saúde”, frisa o deputado.

A repercussão desta proposta foi muito grande entre os servidores, sendo que muitos deles tiveram a oportunidade de discutir com o parlamentar o texto da proposta. “Muitas pessoas vieram conversar com a gente sobre isso. Um casal que tem 23 anos de casado nunca conseguiu tirar férias juntos. Agora eles vão poder”, ressaltou.

Com informações da Assessoria de Comunicação

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