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Juiz federal é investigado por participar de evento evangélico

A participação do juiz Marcelo Bretas em evento evangélico está sendo apurada a pedido do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público Federal. O...

Supremo Tribunal Federal derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória...

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. O Supremo Tribunal Federal...

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

Documento enviado pelo TJMG ao CNJ defende que os magistrados mineiros recebam o benefício referente ao período de janeiro de 2013 a julho de...

ANAJURE emite Carta Aberta contra Resolução do CNJ

Em Parecer técnico-jurídico a entidade explica que ação é inconstitucional; associação irá fornecer assessoria jurídica aos que trabalham em cartórios judiciais e se recusarem a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Juiz de paz do Pará pede demissão para não celebrar casamento homossexual

O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”

‘CNJ cuspiu, pisou e rasgou a Constituição’, desabafa Magno Malta

“O CNJ cuspiu, rasgou e violou o Código Civil Brasileiro e ainda vilipendiou o Congresso Nacional”, enfatizou o senador. As críticas de Magno Malta foram feitas durante o seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família. Segundo o senador, o objetivo do encontro é identificar como as mudanças da pós-modernidade afetam as decisões do Parlamento.

Bispos reagem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre casamento homossexual

Na reunião do Consep desta manhã de quarta-feira, 15 de maio, dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, recordou aos bispos que o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução que determina a conversão de união estável em casamento. Dom João Carlos Petrini, presidente da Comissão Episcopal para a Vida e Família, discorreu sobre o tema.

Vitória é a 4ª capital do país em número de registros de união estável entre casais homossexuais

Na capital capixaba, 101 uniões foram registradas desde maio do ano passado, o que significa uma a cada três dias. A pesquisa foi feita nos principais cartórios de 13 cidades. As primeiras na lista são: São Paulo (407 uniões), Rio de Janeiro (336) e Fortaleza (113).

Frente evangélica discute medida contra ato do CNJ sobre união gay

Conselho obrigou cartórios a celebrar casamento civil entre homossexuais. Para líder da Frente Parlamentar Evangélica, decisão é 'excrescência'. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João...

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