Com um casamento gay a cada três dias, a Capital registrou 101 dessas uniões estáveis em um ano.
Vitória é a 4ª capital do país em número de registros de união estável entre casais homossexuais, segundo um levantamento feito pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) a pedido do site de notícias G1. Na capital capixaba, 101 uniões foram registradas desde maio do ano passado, o que significa uma a cada três dias. A pesquisa foi feita nos principais cartórios de 13 cidades. As primeiras na lista são: São Paulo (407 uniões), Rio de Janeiro (336) e Fortaleza (113).
No período considerado, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões no país. O número, porém, deve ser ainda maior. A própria Anoreg-BR admite que há dificuldade em conseguir esse tipo de informação e que as respostas recebidas não incluem todos os cartórios das cidades consultadas.
No Espírito Santo, tanto a Anoreg-ES quanto o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES) dizem não ter informações da quantidade de registros totais do Estado, já que os cartórios não distinguem se as uniões foram celebradas entre casais hetero ou homossexuais.
Segundo o Censo 2010, o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais. No Estado, são pelo menos 1.062 casais do mesmo sexo vivendo juntos. Para o diretor de Registro da Anoreg-ES, Rodrigo Sarlo, a procura pela formalização da união ainda é pequena. “A procura ainda é tímida, mas pode começar a crescer à medida que as dificuldades para a formalização da união e do casamento civil diminuem”, diz.
“Todo mundo quer ser feliz”
Bem antes de a união estável e de o casamento civil entre casais do mesmo sexo tornarem-se comuns nos cartórios do Estado, a policial militar aposentada Ana Regina Bourguignon Pinto, 49 anos, e a dentista Cristiane Vieira Barradas, 36, já sonhavam em ver seus direitos garantidos. Juntas desde 2007, elas hoje são oficialmente casadas.
O casamento civil das duas foi o primeiro a ser realizado depois que a Corregedoria de Justiça do Estado emitiu um ofício determinando, em agosto do ano passado, que os cartórios realizassem o casamento homoafetivo. Elas se casaram em outubro, mas desde 2010 já viviam uma união estável.
“O casamento era um sonho nosso. Queríamos ser, no papel, a família que já éramos na prática. É claro que a questão de ter os direitos garantidos também é muito importante. Mas o mais significativo para nós era podermos dizer que somos casadas, de realizar esse sonho. Isso é tão importante para nós quanto é para qualquer outro casal”, diz Regina.
Filha
As duas criam, juntas, a filha de 7 anos de Regina. “Minha filha tem duas mães, e não vejo problema algum nisso. Sempre a ensinamos o respeitar aos outros, e desde pequena conversávamos com ela sobre a nossa relação. Tudo isso é muito natural em casa, como tem que ser”, conta Regina.
Para Cristiane, o casamento e a união estável entre casais do mesmo sexo não pode ser visto como um privilégio para um grupo. “É um direito de todos. Todo mundo quer constituir família e ser feliz. Por que não podemos querer também? Essa é uma conquista nossa”, destaca.
Entenda as diferenças
UNIÃO ESTÁVEL | CASAMENTO |
Nome Não garante o direito de usar o sobrenome do companheiro. | Nome Permite fazer a troca de sobrenomes. |
Estado civil Mesmo após a assinatura do contrato, os companheiros não podem mudar o estado civil. | Estado civil Adotam o estado civil de “casados”. |
Separação e divórcio Pode ser feita apenas interrompendo a união, com um dos membros saindo de casa, por exemplo. | Separação e divórcio Só é realizada na Justiça ou com registro de cartório. |
Herança O companheiro tem direito aos bens adquiridos na união, mas pode ter que recorrer à Justiça. | Herança O cônjuge tem todos os direitos garantidos, inclusive em igualdade de condições as dos filhos. |
Outros direitos Em ambos os casos (casamento e união estável), são garantidos direitos como plano de saúde, seguros de vida e pensão alimentícia. | |
Movimento gay comemora a mudança
Para o membro do Fórum Estadual LBGT, Cleber Teixeira, a resolução do Conselho Nacional de Justiça é um passo importante na garantia dos direitos homossexuais. “Mas é uma garantia que se dá via Justiça, e não via lei. Ainda lutamos para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja aprovada em lei, para que decisões como essas do STF e do CNJ não sejam ameaçadas, no futuro por mudanças de posicionamento dos seus membros”, explica.
Hoje, em Brasília, centenas de pessoas de todo o país devem participar da 4ª Marcha Nacional Contra a Homofobia. O Estado é representado por uma delegação de mais de 50 pessoas, segundo o coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Ufes, Antônio Lopes de Souza Neto, o Toninho Lopes.
Congresso
Na próxima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai promover o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, em Vitória. O evento acontece entre os dias 22 e 24 e contará com a participação de advogados especialistas em direito homoafetivo, psicólogos e também do deputado federal Jean Wyllys. Mais informações no site www.oabes.org.br.
Fonte: A Gazeta
