STJ determinou afastamento imediato de Wilson Witzel do cargo de governador
Governador do Rio, Wilson Witzel e a sua esposa Helena Witzel. | Foto: Reprodução/ Facebook

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, por irregularidades na saúde. Inicialmente o afastamento será por um prazo de seis meses, O vice-governador, Cláudio Castro – que assume o cargo é alvo de mandado de busca.

Alvos

O governador Wilson Witzel e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção, desvio e lavagem de recursos financeiros, realizados em plena pandemia do Covid-19 no estado do Rio. Entre as oito pessoas denunciadas, o Pastor Everaldo Pereira, o qual já se encontra à disposição da Polícia Federal. No total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

As diligências foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. A PGR pediu a prisão de Witzel, mas o STJ negou. Segundo o STF, “O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade”, destacou o ministro do STJ na decisão.

A defesa de Witzel disse que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, diz a nota. A acusação leva em conta, pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador.

Também são objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda, ao escritório da primeira-dama. Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Outras operações da PF

A operação, batizada de ‘Tris in Idem’, é um desdobramento da Operação Favorito e da Operação Placebo – ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, do ex-secretário estadual de Saúde .

O nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores, faz uso de um esquema semelhante de corrupção – em menção oculta aos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Com o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), o vice-governador Cláudio Castro deve ocupar o principal cargo do estado, inicialmente, pelos próximos seis meses. Castro também é alvo de investigação na Operação Tris in Idem, mas não há determinação de afastamento do vice-governador — só mandados de busca e apreensão na residência oficial.


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