Justiça

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do ES, o Projeto de Lei (PL) 190/2024, que propõe a obrigatoriedade da apresentação...

Brasília - O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa conceder aos detentos submetidos ao sistema eletrônico de monitoramento, como a...

A Justiça do Distrito Federal negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acionada pelo governador do DF Ibaneis Rocha (MDB), e decidiu que a...

Em um cenário cinzento, aqueles que só olham às circunstâncias tenebrosas dizem que o melhor a fazer é fugir e esconder. Pr. Hernandes Dias Lopes “Foge,...

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro sobre educação infantil, da educadora Simone Gaspar...

A Igreja que está inserida no contexto geral, resta além das aflições, a intervenção através da oração para que o criador possa aplacar sua...

Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10 mil. A Justiça do Rio determinou, na última quinta-feira (9), que a Igreja...

Na decisão, o magistrado afirma que é preciso haver separação constitucional de Poderes e que não cabe à Justiça determinar proibição de ato do...

A adolescente Huma Younus foi sequestrada e forçada a se casar com seu próprio sequestrador, pela justiça no Paquistão. Uma decisão da justiça no tribunal...

Um dos motivos alegados no processo é que nomes parecidos podem confundir os fiéis no comparecimento e nas doações. Uma igreja evangélica de Santa Catarina...