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ICMS
Ales aprova isenção de ICMS para atingidos pelas fortes chuvas no ES
Projeto aprovado pelos deputados prevê que regras serão regulamentadas em decreto do Executivo
Foi aprovada nesta segunda-feira (27) pelos deputados estaduais a isenção do Imposto...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS
Além de templos religiosos, entidades beneficentes de assistência social serão beneficiadas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que prorroga até 31 de...
Igrejas ficam isentas de ICMS com aprovação de projeto no Senado
O benefício da isenção do ICMS foi prorrogado por 15 anos para igrejas e entidades de assistência social.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira...