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Decreto
Decreto institui programa nacional para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Documento foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (17); iniciativa do MMFDH irá proteger a população infanto-juvenil de toda forma de...
Polícia invade templo e interrompe culto da Assembleia de Deus Madureira em Curitiba
Amparada por um Decreto Municipal, a polícia de Curitiba no Paraná, na noite de domingo (12), invadiu e interrompeu o culto da Igreja Assembleia...
Assembleia de Deus tem recurso negado e STF mantém proibição de cultos
Analisando o pedido de suspensão do decreto a ministra citou que já houve entendimento que medida provisória publicada pelo Governo Federal não afasta a...
Prefeitura de Sarandi (RS) decreta sete dias de oração contra o coronavírus
“Clamando por livramento de todo mal e pela bênção do Senhor Deus sobre este município e pela nação brasileira”, diz o decreto.
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Justiça suspende decreto do presidente que incluiu igrejas como ‘serviços essenciais’
Magistrado considera que o decreto do presidente põe em risco a eficácia das medidas de isolamento
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha, da 1ª...
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