Senador defende reabertura de templos religiosos
Senador Marcos Rogério (Democratas-RO) | Foto: Reprodução TV Senado

O senador destacou que os templos têm um papel fundamental em meio à pandemia e dão exemplo de cooperação ao isolamento social.

Os senadores excluíram as organizações religiosas dos grupos que devem praticar o isolamento social durante a pandemia de covid-19. A mudança foi feita no projeto que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia, aprovado na última sexta-feira (3) pelos senadores e enviado para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei n° 1179, de 2020 foi apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG).

No texto original, as entidades religiosas, associações, sociedades e fundações precisariam restringir a realização de reuniões e assembleias presenciais, até o prazo de 30 de outubro de 2020, conforme determinações sanitárias de autoridades locais. Os senadores apresentaram emendas alegando que a redação implicava desrespeito ao princípio da liberdade religiosa.

Emenda

O senador Marcos Rogério (Democratas-RO) ressaltou nesta terça-feira (07) em pronunciamento, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavúrus. Ele informou que apresentou emenda ao PL 1.179/2020, que trata entre outros assuntos da restrição de reuniões em templos religiosos, e defendeu a continuação do funcionamento.

O senador destacou que os templos têm um papel fundamental em meio à pandemia e dão exemplo de cooperação ao isolamento social. Para ele, não há justificativa para adotar medidas extremas.

“Bom senso. Orientação. Cooperação. Razoabilidade. Proporcionalidade. Todos temos conhecimento do papel social relevantíssimo que muitas igrejas têm realizado nesses dias. Verdadeiros mutirões de ação social têm sido realizados em muitos lugares do país, valendo-se justamente da estrutura dos templos religiosos. As áreas essenciais precisam continuar funcionando e as igrejas estão entre elas”, disse.  

Para o senador Marcos Rogério, a legalidade de intervenções nas igrejas pode ser perigosa e gerar abusos misturados às medidas de contenção da pandemia.

Assista a fala do senador

Com informações de Congresso em Foco e Agência Senado

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