Na Constituição, cristianismo é a religião oficial de Samoa.
Por Paulo Pontes
Localizada a 2.680 milhas a leste da Austrália no Oceano Pacífico, Samoa se declarou oficialmente uma nação cristã. No início de junho de 2017, o parlamento samoano aprovou a lei que altera a Constituição do país, inserindo na Carta Magna que Samoa é uma nação cristã, ao mesmo tempo que declara o cristianismo como religião dominante. Dos 49 representantes do Parlamento, 43 votaram a favor do projeto de lei.
Em Samoa, cerca de 98% da população é cristã, o que permite considerar à referência ao cristianismo no preâmbulo da Constituição, declarando que o governo samoano deve realizar-se “dentro dos limites prescritos pelos mandamentos de Deus”, e que a sociedade samoana é “baseada em princípios cristãos”.
Em geral o preâmbulo de uma Constituição é visto como uma ampla declaração simbólica nacional, de importância histórica ou cultural, em vez de um instrumento legislativo, mas, Samoa mudou essas referências no corpo da Constituição, dando o texto com muito mais potencialidade para ser usado em processos legais.
De forma quase unânime, foi aprovada uma emenda constitucional alterando o artigo 1º da Constituição do País. O antigo texto do artigo 1º da Constituição de Samoana declarava que “Samoa é fundada em Deus” com uma ampla concepção religiosa. Após a alteração, o artigo 1º da Constituição Samoana tem o seguinte teor: “Samoa é uma nação cristã fundada de Deus Pai, Filho e Espírito Santo”, uma concepção especificamente cristã.
Embora o país se declare oficialmente cristão, a liberdade religiosa individual é prevista e respeitada na própria constituição e o artigo constitucional que a prevê não será afetado pela mudança. O procurador-geral Lemalu Hermann Retzlaff assegurou que a mudança não alterou o direito dos indivíduos de exercer suas crenças religiosas considerando que o artigo 11, intitulado “Liberdade de religiões”, não é afetado. “Então, enquanto a religião nacional é agora confirmada como cristianismo, a liberdade individual de religião de todos os cidadãos dentro da nossa nação permanece intacta”, disse ele.
Motivação
As motivações para se adotar o cristianismo como religião oficial foram a prevenção de conflitos religiosos e a manutenção de costumes tradicionais do país, impedindo a influência de forças externas, outros estados, ou ONGs, inclusive pressões para adotar direitos homossexuais. O primeiro-ministro Tuilaepa S’ilele Malielegaaoi preocupado com os conflitos religiosos que geram guerras civis nos países, considera que é dever do governo legislar para evitar tensões religiosas no futuro.
O reverendo Ma’auga Motu, que é Secretário Geral do Conselho de Igrejas de Samoa, usa esse argumento pedindo que o Islã seja proibido no país. O censo de 2001 contou os seguidores do Islã – 48 pessoas – 0,03 por cento da população de Samoa. Todos frequentam a única mesquita edificada nas ilhas.
Religião
Em seu último senso Samoa informou uma população de 194.320, mas, de acordo recenseamento realizado em 2001, aproximadamente 98% da população de Samoa é cristã, sendo 65,9% protestante, 19,6% católica e 12,7% mórmon, dividida entre igrejas diferentes, incluindo a Igreja Cristã Congregacional de Samoa com 35,5%, a Igreja Católica Apostólica Romana com 19,6%, a Igreja Metodista com 15%, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias com 12,7%, a Igreja Evangélica Assembleias de Deus com 10,6%, a Igreja Adventista do Sétimo Dia com 3,5%, o Centro de Adoração com 1,3%, as Testemunhas de Jeová com 0,25%, não especificado 0,8%, e os Muçulmanos 0,03%.
Com informações de Christian Post e The Diplomat
