Na Paraíba, no último dia (14) terça-feira, foi instaurado um inquérito para investigar uma professora cristã por dizer em uma live que a homossexualidade é “pecado”. A transmissão foi feita no seu perfil pessoal no dia 1º de julho no Instagram.
A professora paraibana, fez uma leitura do conceito de heteronormatividade, criado por Michael Warner em 1991, que se refere à homossexualidade como “desvio”, “crime”, “aberração”, “doença”, “perversão”, “imoralidade” e “pecado”.
Lourdes citou o texto bíblico de Romanos 1:25-27, que diz:“Trocaram a verdade de Deus pela mentira […] por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros […]”.
Mediante a esse caso, uma investigação foi aberta pela Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos de acordo com o Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2006 que (PL122/2006 – Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) – baseado no Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, (e dá outras providências), e Intolerância Religiosa da Polícia Civil da Paraíba, depois da denúncia protocolada pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).
Através de uma nota, a professora Lourdes Rumanelly, lembrou que tem 13 anos de magistério, e que nos vídeos apresentados vinha abordando um diálogo entre religião e ciência, com o objetivo de mostrar que ambos dialogam entre si.
De acordo com ela, o seu objetivo era “expor o que as ciências naturais dizem acerca da constituição do sexo do indivíduo, endossando o que a Bíblia também relata sobre o tema” e destacou que não tinha a intenção de desrespeitar “os membros da comunidade LGBT e afins; ferir direitos de quaisquer grupos ou indivíduo em particular”.
José Baptista de Melo Neto, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PB, registrou um boletim na Polícia Civil e disse que as palavras da professora podem ser consideradas crime, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal de igualar o crime de homofobia ao de racismo.
É lamentável que no Brasil para criminalizar uma liberdade de expressão baseada num credo religioso, operadores do direito ignorem o Princípio da Legalidade.
Este STF viola a constituição em não consultar o povo em presbicito ( como uma eleição) antes de mexer com o tema juridicamente! Mas sabe por que não consultam o povo? Por que sabem que o povo não aceita homossexualismo e com razão. O STF acha que pode empurrar casamento homossexual de goela abaixo ao povo, acha que pode igualar racismo a tudo o que querem e ficar por isso mesmo… A casa vai cair STF, o povo esta atento esta imoralidade. Estamos numa democracia, quem manda não é o STF, supremo é POVO!