Presidente Jair Bolsonaro inclui igrejas e templos como serviços essenciais
Presidente Jair Bolsonaro criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de “último refúgio das pessoas”. | Foto: Reprodução TV

Alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Bolsonaro incluiu igrejas e templos na lista das atividades que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade pela pandemia de coronavírus.

O decreto editado ontem pelo presidente da República, e publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, garante o exercício das funções religiosas entre os serviços essenciais durante a quarentena da pandemia do coronavírus, permitindo a abertura e funcionamento de templos, mediante o cumprimento das determinações do Ministério da Saúde.

De acordo com o texto, as “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.

Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus.

Por todo o Brasil, muitas igrejas voluntariamente suspenderam os serviços presenciais e passaram a realizar atendimentos e cultos online. Mas, alguns templos, mesmo funcionando com horário e público reduzidos, foram interditados. Entretanto, em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça garantiu o funcionamento dos locais de culto, derrubando uma liminar concedida ao Ministério Público do Estado, que proibia a realização de cultos e missas.

No final de semana anterior, em entrevista ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de “último refúgio das pessoas”.

“Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, até porque a garantia de culto, a proteção ao ambiente de culto, é garantida pela Constituição. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa”, acrescentou.


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