Presidente Jair Bolsonaro assinou MP e Salário Mínimo passa para R$ 1.039
Presidente Jair Bolsonaro fixa salário mínimo de R$1.039 para 2020 | Foto: Marcos Corrêa/PR

Novo valor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020

O salário mínimo nacional teve um aumento de 4,1%, anunciado na tarde desta terça-feira (31), pelo presidente Jair Bolsonaro. Com isso, todos os benefícios pagos pelo INSS serão atualizados com base nesse índice.

O novo valor do salário mínimo foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31/12/2019); e começa a valer a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro, com pagamento em folha a partir de fevereiro de 2020. Além de pesar sobre a folha de pagamentos da Previdência Social e da administração de prefeituras, o salário mínimo serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticas.

Novo Salário Mínimo

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo serve de referência para cerca de 48 milhões de pessoas, sendo cerca de 23 milhões beneficiários do INSS.

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.


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