Por que o preço dos combustíveis sobe tanto?
Por que o preço dos combustíveis sobe tanto? | Foto: Divulgação
Otoniel Miranda

Até julho de 2017 a política de preços adotada pela Petrobrás lhe dava certa autonomia para determinar o preço a ser cobrado por litro de combustível, nas refinarias. Atualmente, porém, o preço da gasolina e do óleo diesel, no Brasil, passaram a ser determinados pelo preço do barril de petróleo no mercado internacional e pela variação do dólar, o que está ocorrendo com a sequencia de aumentos nos últimos meses.

Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobrás são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos os tributos federais, tributos municipais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e diesel.

Sabemos, portanto, que três fatores influenciam diretamente no aumento de preço dos combustíveis:

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a) O preço do petróleo;
b) os impostos federais (PIS/PASEP, COFINS, CIDE) e os estaduais (ICMS);
c) custo do etanol anidro.

Sempre que algum desses itens aumenta, a gasolina acompanha.  É importante lembrar que os impostos (federais ou estaduais) são recolhidos pelas distribuidoras que repassam esse custo aos revendedores (postos de combustíveis). E na composição da gasolina que sai da refinaria a mistura se dá com o etanol anidro, cujo processo representa mais um custo a ser levado em conta.

No dia primeiro deste mês, o presidente da República assinou o Decreto 10.638/2021 dando isenção por dois meses (março e abril/2021) da cobrança dos impostos federais. A divulgação feita em torno dessa medida é que seriam zerados os impostos federais dos combustíveis, porém cabe aqui uma boa explicação.  A isenção foi apenas para o diesel A.  Isto porque o diesel comercializado nas bombas dos postos é uma composição do diesel A (87%) com o biodiesel (13%), resultando no diesel B.  A isenção será então apenas para o diesel A, pois o biodiesel continua sendo tributado. Isso explica porque não serão zerados os impostos federais.  Enquanto isso, os impostos do etanol e da gasolina continuam sendo cobrados normalmente. Essa isenção temporária dos impostos federais sobre o óleo diesel, que representa um desconto aproximado de R$ 0,30 por litro, praticamente não é sentido pelos consumidores, em virtude da elevação de outros itens que compõem o preço final do produto, como o próprio diesel, o biodiesel e os impostos estaduais.

Numericamente falando, a gasolina alcançou o índice acumulado 54,00% de reajuste desde janeiro, incluindo o sexto reajuste que foi em 09/03/2021.

O etanol apresenta um índice de reajuste acumulado nesses últimos três meses, de 22,50%.

O óleo diesel que teve seu quinto aumento em 08/03/2021, acumula desde janeiro um índice de 41,60% de reajuste.

Todos esses reajustes praticados na refinaria são repassados, é claro, aos consumidores. Mas temos ainda que ficar atentos, pois a cada aumento de preço anunciado para os combustíveis pode sim refletir direta ou indiretamente sobre o preço de outros produtos de primeira necessidade, como os gêneros alimentícios, por exemplo.


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