O governo nepalês deportou os estrangeiros para seus respectivos países sob a acusação de conversão religiosa forçada.
O filipino Richard e sua esposa Rita, natural da indonésia, que estavam no Nepal com o visto de negócios, foram supostamente acusados de converterem os hindus nepaleses ao cristianismo. Os dois trabalhavam com um restaurante em Pulchowk, mas foram denunciados sob a acusação de estarem atuando como missionários em Lalitpur, e por isso foram deportados na última sexta-feira (6). O casal também foi proibido de entrar no Nepal por um ano.
O Nepal considera como ofensa criminal qualquer esforço, diligência, ou empenho para converter uma ou mais pessoas a uma determinada causa, ou religião. “Nenhuma pessoa deve se comportar, agir ou fazer outros agirem para perturbar a lei pública e ordenar a situação ou converter uma pessoa de uma religião para outra ou perturbar a religião de outras pessoas. Tal ato será punido por lei”, declara o Artigo 26 da Constituição nepalesa.
A Lei Criminal (Código) do Nepal, promulgada em outubro de 2017, proíbe as pessoas de se engajarem em atos de conversão religiosa forçada ou de realizar campanhas com o objetivo de incentivar os nepaleses a se converterem para uma nova religião. De acordo com essa lei quem for considerado culpado de tal “crime” pode ser preso por cinco anos, além de ter que pagar multa estipulada em Rs 50.000 (Rúpia Indiana), conforme o ato.
Denúncia e Investigação
Segundo o The Himalayan Times, o Ministry of Home Affairs – MoHA (Ministério de Assuntos Internos), o casal de missionários foi acusado de violar a lei e de abusar do visto de negócios. Foi multado em Rs 50.000 (Rúpia Indiana), mas não foram presos.
Os missionários ficaram sob o radar do governo depois que uma queixa foi apresentada no MoHA em 21 de maio, e foi determinado ao Departamento de Imigração que os dois ficassem sob investigação; e, descobriu-se que que se tratava de missionários com um visto de trabalho de um ano, emitido em 28 de novembro de 2017, e que além do restaurante eles trabalhavam como pastores na Every Nation Church em Kumaripati e “estavam convertendo hindus em cristãos”. As autoridades locais entenderam que o trabalho que eles realizavam na igreja violava os termos e condições do visto de negócios que foi concedido, uma vez que o Regulamento da Imigração afirma que estrangeiros não devem se envolver em atividades diferentes daquelas para as quais o visto foi fornecido. A violação desta regra pode resultar na anulação do visto concedido.
Com base nesse entendimento o Departamento de Imigração cancelou o visto dos dois missionários, e o governo usou a prerrogativa de deportar estrangeiros com vistos cancelados. Segundo o diretor-geral do DoI, Dipak Kafle, o departamento deportou recentemente 12 cidadãos estrangeiros por violar as leis do Nepal.
Cristianismo
Estima-se que 375.000 nepaleses sigam o cristianismo, e o número de cristãos tem crescido a uma taxa de 10 a 20% ao ano desde que o país se tornou uma nação secular em 2007, quando os Dalits e muitas pessoas de grupos indígenas, que enfrentam discriminação por causa da predominância do sistema de castas, começaram abraçando o cristianismo. Por isso que a comunidade cristã exigiu que a Lei Criminal (Código) fosse emendada.
Os cristãos negam a informação de que os missionários forçam a conversão, nem em relação a hindu ou qualquer outra religião. Mas pedem que todos os cristãos no mundo orem, uma vez que as autoridades nepalesas estão usando o respaldo da lei para procurar e retirar os missionários cristãos do Nepal, principalmente depois da deportação desse casal, as investigações se tornarão mais intensas.
Segundo relatos, o casal deportado não teve tempo de resolver as questões relacionadas aos negócios que mantinham no país.
