Qual a mensagem que o STF passou ao derrubar a prisão em 2ª instância?
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira, 07 de novembro, a revisão da jurisprudência que permitia a prisão de réus após condenação em segunda instância. Com isso, milhares de presos em todo o país, que não foram considerados inocentes em dois julgamentos na Justiça, serão soltos no aguardo da conclusão dos recursos em tribunais superiores.
A decisão do STF foi finalizada com o voto desempate do ministro José Dias Toffoli, presidente da Corte. Toffoli, que acaba de completar 10 anos como ministro, foi indicado para a função pelo ex-presidente Lula (PT), que será um dos beneficiados com a mudança de jurisprudência.
Antes da chegada ao STF, em 2009, Toffoli havia sido advogado do PT em campanhas eleitorais e também havia sido reprovado em dois concursos públicos para se tornar juiz. Agora, no comando da Corte constitucional do Brasil, votou a favor da liberação de presos condenados por crimes – muitos deles confessos -, incluindo políticos e empresários que foram pegos na Operação Lava-Jato.
Justiça divina
Nesta sexta-feira (8), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após a condenação em 2ª instância.
– “Qual a mensagem que o STF passou ao derrubar a prisão em 2ª instância? Pode roubar, pode ser corrupto que o STF garante. É uma vergonha. Dos 194 países da ONU, 193 têm prisão em primeira e segunda instância” – comentou.
Para Malafaia, a decisão do STF tem o único e exclusivo objetivo de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “comandou o maior esquema de corrupção do mundo”.
– “Tudo isso por causa de um cara, para detonar a Lava Jato, para detonar aquilo de bom que foi feito no país para colocar corruptos na cadeia. Por causa de um cara, Lula, que comandou o maior esquema de corrupção do mundo” – apontou.
O pastor disse ainda que os seis ministros do Supremo que votaram contra a prisão antes do trânsito em julgado não irão escapar da Justiça divina. São eles Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
– “Eu quero dizer uma coisa a esses seis ministros do STF. Vocês escapam da Justiça humana, mas da Justiça divina vocês não escaparão. Anotem. Vocês não vão escapar da Justiça divina” – disse.
Como a decisão foi tomada através do voto de Minerva do presidente do STF, Malafaia elogiou a postura dos cinco ministros que votaram pela manutenção da jurisprudência que estava em voga: “Temos que ser justos. Parabéns! Aos ministros do STF que votaram contra essa barbárie. Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármem Lúcia”.
“Temos que ser justos. Nossa indignação e desprezo! Aos ministros do STF que votaram a favor dessa safadeza para beneficiar corruptos. Gilmar Mendes, Celso de Melo, Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski e Dias Toffoli. Eles são uma vergonha nacional!”, acrescentou Malafaia.