Justiça do Rio de Janeiro proibiu livro cristão sobre educação infantil
Simone Quaresma, autora do livro “O que Toda Mãe Gostaria de Saber sobre Disciplina Bíblica. | Foto: Facebook/Edição SearaNews

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro sobre educação infantil, da educadora Simone Gaspar Quaresma, que orienta os pais a educarem seus filhos através de castigos físicos.

A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis. Com isso, uma polêmica foi gerada contra a educadora, que aborda em seu livro, a possibilidade de que crianças sejam educadas com castigo físico. Por isso, a Justiça proíbe livro cristão sobre educação infantil.

A decisão é da 1.ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a circulação do livro “O que toda Mãe Gostaria de Saber sobre Disciplina Bíblica“, de Simone Gaspar Quaresma.

Má interpretação

A interpretação errada da obra fez com que a 1° Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Rio de Janeiro, proibisse a venda do livro em todas as lojas, além de publicações em sites e palestras sobre o conteúdo em questão, segundo o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

Em sua sentença, o magistrado entendeu que o livro incita a violência contra crianças e adolescentes. “A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes“, afirmou Souza, segundo a Conjur.

Ilegalidade

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) entrou em cena para avaliar a questão, e concluiu que a decisão judicial viola a liberdade intelectual e de expressão de Simone Quaresma, visto que o seu livro é de caráter doutrinário cristão, além de que, na prática, o castigo físico em questão não diz respeito aos abusos contra crianças e adolescentes.

Justiça do Rio de Janeiro proibiu livro cristão sobre educação infantil
Capa do livro da educadora cristã Simone Gaspar Quaresma | Foto: Reprodução

Respeitamos a decisão judicial, mas afirmamos, categoricamente, que não há qualquer ilegalidade nas ações orientadas pela Sra. Simone Quaresma, respeitada escritora e conferencista no meio cristão evangélico“, diz Edmilson Almeida, advogado e assessor Jurídico da ANAJURE.

A nosso juízo, uma decisão liminar, dada num contexto em que sequer se ouviu os argumentos da escritora, proibindo-se o livre exercício da sua atividade intelectual, a própria liberdade de expressão da autora, é temerária e impactante“, ressalta Almeida.

Simone Quaresma é casada como pastor Orebe Quaresma, da Igreja Presbiteriana Ponta D’Areia, no Rio de Janeiro. Ela possui quase 30 anos de dedicação ao ensino cristão. Em seu site oficial, a escritora explica que o livro trata da educação segundo à perspectiva bíblica.

Simone a aborda a necessidade que os filhos têm da correção com vara. Com farta demonstração de texto bíblicos, ela evidencia como a criação e a correção dos filhos são um reflexo da repreensão de Deus, um Pai Amoroso“, diz uma sinopse.

Liberdade de expressão

O termo “vara” citado é uma linguagem figurativa, também usada na Bíblia para se referir à correção, não necessariamente física, mas podendo ser física dentro de alguns contextos e sob critérios específicos, jamais endossando abusos, mas sim o bom senso dos pais.

Para a ANAJURE, a decisão coloca em risco um direito fundamental de Simone Quaresma, que é o da liberdade de expressão, consciência, crença e de produção intelectual, visto que a sua visão está expressa em uma obra literária.

Num momento em que a liberdade de expressão é debatida na Suprema Corte e Parlamento do nosso país, é triste reconhecer que não se tem mais receio de violação de liberdade civil fundamental tão básica. Vamos esclarecer os fatos ao Magistrado e recorrer ao Tribunal de Justiça que, certamente, levará em conta essa grave violação de direito humano fundamental perpetrada“, conclui a entidade.


DEIXE UM COMENTÁRIO 
Siga Seara News no Twitter, no Facebook e Instagram
“O primeiro portal cristão no Estado do Espírito Santo”

ESCREVA UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui