Por 35 votos contra 13, parlamentares rejeitam pedido de impeachment considerando que prefeito não é culpado de crimes de responsabilidade. Crivella agradeceu: ‘Estejam certos que vamos vencer essa crise’, disse.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou ontem (25) o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias contra o prefeito.
As denúncias eram relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato da exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade.
Apenas 13 vereadores votaram pelo impeachment, enquanto 35 votaram pelo arquivamento e 1 se absteve. Dois parlamentares faltaram a votação.
Crivella não compareceu à Câmara durante a votação do pedido de impeachment. Entretanto, logo após o resultado, divulgou vídeo em que diz ter havido “perseguição e injustiça” e agradeceu pelo apoio recebido.
“Quero me dirigir também a todos os munícipes que tenham confiança no nosso governo e estejam certos que vamos vencer essa crise. Quero agradecer os vereadores que fizeram justiça”, disse o prefeito. “Eu quero agradecer aos vereadores da nossa cidade, a toda a população que lotou a Câmara em nossa defesa. Taxistas, ambulantes, funcionários e tantas outras pessoas que vieram das comunidades e estavam, como eu, inconformados com a perseguição e injustiça. Acredite, estamos trabalhando muito”, disse Crivella.
Em abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment, 35 vereadores votaram a favor e 14, contra. Na ocasião houve uma abstenção e um vereador se declarou impedido.
Já nesta última terça (25), o placar se inverteu. O processo foi desmembrado havendo votação para cada tipo de crime, com o total de três. Nas três votações 35 vereadores votaram pela absolvição de Crivella e 13 pelo impeachment.
Falta de luz e galeria lotada durante sessão
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (MDB), deu início a sessão plenária por volta das 14h. No início, faltou luz no plenário da Câmara e os painéis de presença se apagaram, voltando a funcionar pouco depois.
Vereadores tiveram cerca de 5 minutos para discursar. O número de parlamentares presentes chegou a 50 na terceira votação, sendo 49 nas duas primeiras.
Uma das galerias do plenário do Palácio Pedro Ernesto ficou lotada. Em apoio ao prefeito, alguns grupos levaram cartazes e bandeiras.
Fernando Lyra Reis, autor da denúncia contra o prefeito, assistiu à sessão gravando tudo com o celular.
A denúncia
A denúncia aponta que o prefeito renovou, no fim de 2018, contrato com as concessionárias Adshel e Cemusa, sem licitação.
Desde 1999, as companhias tinham o direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos. Após o prazo, os mobiliários urbanos passariam ao município.
A prefeitura renovou o contrato de concessão sem abrir concorrência, o que, segundo a denúncia, causou prejuízos aos cofres públicos.
A denúncia apontava os seguintes crimes:
- Ser omisso ou negligente na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura;
- Praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Relatório pedia arquivamento
O vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), foi relator da Comissão do processo de impeachment contra o prefeito. Na última quarta-feira (19) o relator pediu o arquivamento do processo.
A comissão processante concluiu que Crivella não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade. Para a comissão, houve erros cometidos por servidores na renovação de contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano.
Com a suspensão dos acordos, a prefeitura terá que devolver R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas.
Os votos dos vereadores
Os vereadores que votaram contra o impeachment foram:
- Alexandre Isquierdo (DEM);
- Carlos Bolsonaro (PSC);
- Carlos Eduardo (SD);
- Gilberto (PMN);
- Jairinho (MDB);
- João Ricardo (MDB);
- Jorge Manaia (SD);
- Eliseu Kessler (PSD);
- Felipe Michel (PSDB);
- Inaldo Silva (PRB);
- Ítalo Ciba (Avante);
- João Mendes de Jesus (PMN);
- Jones Moura (PSD);
- Jorge Felippe (MDB);
- Júnior da Lucinha (MDB);
- Leandro Lyra (NOVO);
- Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS);
- Major Elitusalem (PSC);
- Marcelino D’Almeida (PP);
- Marcelo Siciliano (PHS);
- Marcelo Arar (PTB);
- Matheus Floriano (DEM);
- Paulo Messina (PRB);
- Celso Luppareli (DEM);
- Professor Adalmir (PSDB);
- Rafael Aloísio Freitas (MDB);
- Renato Moura (PDT);
- Tânia Bastos (PRB);
- Thiago K Ribeiro (MDB);
- Tiãozinho do Jacaré (PRB);
- Vera Lins (PP);
- Wellington Dias (PRTB);
- Willian Coelho (MDB);
- Zico (PTB);
- Zico Bacana (PHS).
Os vereadores que votaram a favor do impeachment foram:
- Átila A. Nunes (MDB);
- Babá (PSOL);
- Marcos Paulo (PSOL);
- Fátima da Solidariedade (PSC);
- Fernando Willian (PDT);
- Leonel Brizola (PSOL);
- Luciana Novaes (PT);
- Paulo Pinheiro (PSOL);
- Reimont (PT);
- Renato Cinco (PSOL);
- Rosa Fernandes (MDB);
- Tarcísio Motta (PSOL);
- Teresa Bergher (PSDB).
Apenas os vereadores Rocal (PTB) e Verônica Costa (MDB) faltaram a votação. Já o vereador Cesar Maia (DEM) optou pela abstenção do voto.
