Impeachment de Crivella foi rejeitado por vereadores do Rio
Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução Internet)

Por 35 votos contra 13, parlamentares rejeitam pedido de impeachment considerando que prefeito não é culpado de crimes de responsabilidade. Crivella agradeceu: ‘Estejam certos que vamos vencer essa crise’, disse.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou ontem (25) o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias contra o prefeito.

As denúncias eram relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato da exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade.

Apenas 13 vereadores votaram pelo impeachment, enquanto 35 votaram pelo arquivamento e 1 se absteve. Dois parlamentares faltaram a votação.

Crivella não compareceu à Câmara durante a votação do pedido de impeachment. Entretanto, logo após o resultado, divulgou vídeo em que diz ter havido “perseguição e injustiça” e agradeceu pelo apoio recebido.

“Quero me dirigir também a todos os munícipes que tenham confiança no nosso governo e estejam certos que vamos vencer essa crise. Quero agradecer os vereadores que fizeram justiça”, disse o prefeito. “Eu quero agradecer aos vereadores da nossa cidade, a toda a população que lotou a Câmara em nossa defesa. Taxistas, ambulantes, funcionários e tantas outras pessoas que vieram das comunidades e estavam, como eu, inconformados com a perseguição e injustiça. Acredite, estamos trabalhando muito”, disse Crivella.

Em abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment, 35 vereadores votaram a favor e 14, contra. Na ocasião houve uma abstenção e um vereador se declarou impedido.

Já nesta última terça (25), o placar se inverteu. O processo foi desmembrado havendo votação para cada tipo de crime, com o total de três. Nas três votações 35 vereadores votaram pela absolvição de Crivella e 13 pelo impeachment.

Falta de luz e galeria lotada durante sessão

O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (MDB), deu início a sessão plenária por volta das 14h. No início, faltou luz no plenário da Câmara e os painéis de presença se apagaram, voltando a funcionar pouco depois.

Vereadores tiveram cerca de 5 minutos para discursar. O número de parlamentares presentes chegou a 50 na terceira votação, sendo 49 nas duas primeiras.

Uma das galerias do plenário do Palácio Pedro Ernesto ficou lotada. Em apoio ao prefeito, alguns grupos levaram cartazes e bandeiras.

Fernando Lyra Reis, autor da denúncia contra o prefeito, assistiu à sessão gravando tudo com o celular.

A denúncia

A denúncia aponta que o prefeito renovou, no fim de 2018, contrato com as concessionárias Adshel e Cemusa, sem licitação.

Desde 1999, as companhias tinham o direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos. Após o prazo, os mobiliários urbanos passariam ao município.

A prefeitura renovou o contrato de concessão sem abrir concorrência, o que, segundo a denúncia, causou prejuízos aos cofres públicos.

A denúncia apontava os seguintes crimes:

  • Ser omisso ou negligente na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura;
  • Praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
  • Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Relatório pedia arquivamento

O vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), foi relator da Comissão do processo de impeachment contra o prefeito. Na última quarta-feira (19) o relator pediu o arquivamento do processo.

A comissão processante concluiu que Crivella não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade. Para a comissão, houve erros cometidos por servidores na renovação de contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano.

Com a suspensão dos acordos, a prefeitura terá que devolver R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas.

Os votos dos vereadores

Os vereadores que votaram contra o impeachment foram:

  • Alexandre Isquierdo (DEM);
  • Carlos Bolsonaro (PSC);
  • Carlos Eduardo (SD);
  • Gilberto (PMN);
  • Jairinho (MDB);
  • João Ricardo (MDB);
  • Jorge Manaia (SD);
  • Eliseu Kessler (PSD);
  • Felipe Michel (PSDB);
  • Inaldo Silva (PRB);
  • Ítalo Ciba (Avante);
  • João Mendes de Jesus (PMN);
  • Jones Moura (PSD);
  • Jorge Felippe (MDB);
  • Júnior da Lucinha (MDB);
  • Leandro Lyra (NOVO);
  • Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS);
  • Major Elitusalem (PSC);
  • Marcelino D’Almeida (PP);
  • Marcelo Siciliano (PHS);
  • Marcelo Arar (PTB);
  • Matheus Floriano (DEM);
  • Paulo Messina (PRB);
  • Celso Luppareli (DEM);
  • Professor Adalmir (PSDB);
  • Rafael Aloísio Freitas (MDB);
  • Renato Moura (PDT);
  • Tânia Bastos (PRB);
  • Thiago K Ribeiro (MDB);
  • Tiãozinho do Jacaré (PRB);
  • Vera Lins (PP);
  • Wellington Dias (PRTB);
  • Willian Coelho (MDB);
  • Zico (PTB);
  • Zico Bacana (PHS).

Os vereadores que votaram a favor do impeachment foram:

  • Átila A. Nunes (MDB);
  • Babá (PSOL);
  • Marcos Paulo (PSOL);
  • Fátima da Solidariedade (PSC);
  • Fernando Willian (PDT);
  • Leonel Brizola (PSOL);
  • Luciana Novaes (PT);
  • Paulo Pinheiro (PSOL);
  • Reimont (PT);
  • Renato Cinco (PSOL);
  • Rosa Fernandes (MDB);
  • Tarcísio Motta (PSOL);
  • Teresa Bergher (PSDB).

Apenas os vereadores Rocal (PTB) e Verônica Costa (MDB) faltaram a votação. Já o vereador Cesar Maia (DEM) optou pela abstenção do voto.

Adaptado com informações do G1.
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