Facebook: Conselho Moderador decidirá o que os usuários podem ver
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, no Congresso dos Estados Unidos, em outubro de 2019. | Foto: Erin Scott / Reuters

Entre os membros do Conselho Moderador estão uma ganhadora do Nobel da Paz, uma ex-primeira-ministra dinamarquesa, um ex-diretor do ‘The Guardian’ e um professor da UERJ.

Jordi Pérez Colomé

O Facebook anunciou a composição de um novo organismo que moderará conteúdos, uma instância independente à qual os usuários e a própria companhia podem recorrer para tomar decisões sobre publicações que afetam a liberdade de expressão e os direitos humanos.

Mark Zuckerberg, fundador da rede social, anunciou em 2018 sua intenção de criar uma entidade à margem da estrutura da empresa para moderar os conteúdos mais polêmicos.

O resultado é um conselho formado, até o momento, por 20 personalidades de todo o mundo, que selecionará e ponderará sobre os limites globais da liberdade de expressão. Suas decisões serão transparentes e de cumprimento obrigatório para a rede, desde que não entrem em conflito com leis locais.

Os conteúdos suscetíveis de serem moderados serão os do Facebook e Instagram. O conselho não terá, ao menos por enquanto, capacidade sobre o WhatsApp, outra plataforma pertencente à companhia.

Esta nova instância depende de uma organização alheia à empresa, embora tenha sido criada pela matriz com uma doação irrevogável de 130 milhões de dólares (800 milhões de reais). Os membros do conselho, composto por 10 mulheres e 10 homens, não são funcionários do Facebook nem podem ser demitidos por Zuckerberg.

Nesta quarta-feira (6), foi anunciada a composição desse órgão, que incluirá personalidades como a ativista iemenita Tawakul Kerman, ganhadora do Nobel da Paz de 2011, a ex-primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt e o jornalista britânico Alan Rusbridger, que dirigiu o jornal The Guardian durante duas décadas. Ronaldo Lemos, advogado de propriedade tecnológica e intelectual e professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é um dos dois únicos latino-americanos da lista, ao lado da jurista colombiana Catalina Botero-Marino, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes e, entre 2008 e 2014, relatora para a liberdade de expressão na Organização dos Estados Americanos.

O nome oficial é Conselho Assessor de Conteúdo, ou Oversight Board, e seus membros têm, sobretudo, perfis vinculados ao mundo do direito, ao ativismo digital e aos meios de comunicação. Ao todo serão 40, o dobro dos atuais, embora o processo de seleção deva se prolongar até 2021.

O órgão tem quatro co-presidentes, que são os que se encarregaram, junto ao Facebook, de recrutar os outros 16 convidados. Além de Botero-Marino e Thorning-Schmidt, os outros dois co-presidentes serão os norte-americanos Jamal Greene, catedrático da Universidade Columbia, e Michael McConnell, ex-juiz federal dos EUA e hoje professor em Stanford.

“Isso representa uma mudança fundamental quanto à forma como as decisões difíceis são tomadas no Facebook”, disse Brent Harris, diretor de Assuntos Globais da empresa, em uma entrevista coletiva para jornalistas de todo o mundo.

Embora sua fundação já seja oficial, só começará a analisar casos dentro de alguns meses. Nas próximas semanas, e com as dificuldades acrescentadas pela pandemia, a instituição contratará pessoal e decidirá a melhor forma de se coordenar e trabalhar.

Fonte: El País
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