A Frente Parlamentar Evangélica se reuniu ontem de forma virtual para discutir estratégias.
A bancada evangélica articula reação ao avanço do debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o “abuso de poder religioso” se tornar motivo para a cassação de mandatos.
O grupo já solicitou uma audiência com o ministro Edson Fachin, que defendeu no TSE a possibilidade de políticos responderem por essa prática já a partir da eleição deste ano. A expectativa é que o ministro receba integrantes da bancada na primeira semana de agosto, logo após o recesso do judiciário.
Após as sinalizações dadas pelo ministro em julgamento na semana passada no TSE, a Frente Parlamentar Evangélica se reuniu ontem de forma virtual para discutir estratégias. Uma das frentes de atuação será na corte, dizem. Deputados argumentam que não existe na legislação a previsão de abuso de poder religiosos e que já há restrições à atividade de igrejas durante as eleições, como propaganda de candidatos somente do lado de fora de igrejas e templos.
“Vemos mais uma vez o Judiciário querendo legislar. Não cabe a tipificação de uma figura inexistente na legislação”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pastor da Assembleia de Deus.
Outra frente deve ocorrer nas redes sociais. Muitos dos deputados têm presença frequente nas redes e relação com líderes religiosas populares na internet.
FPE e ANAJURE
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) vêm se posicionar a respeito do que se convenciona com “abuso de poder religioso”.
Em Nota Pública, a FPE e ANAJURE repudiam veementemente que o uso legítimo de nossa liberdade religiosa seja cerceado dentro de sua legitimidade constitucional, ou que se ponha em cheque nossa capacidade e liberdade de escolha de representantes. Não seremos tratados como cidadãos de “segunda categoria” ou como quem necessita de “tutores” para tomadas de decisões, quaisquer que sejam. Confira a nota na integra, CLIQUE AQUI.
