Escolha para Procuradoria-Geral da República pode ficar para setembro

Atualmente a Procuradoria-Geral é chefiada por Raquel Dodge que deixa o cargo em 17 de setembro. Nomes favoritos do presidente para assumir o cargo tem recebido críticas.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu brecar o processo de escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro avalia deixar o anúncio para setembro, pois os nomes de sua preferência estão sob críticas públicas.

Os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Antonio Carlos Simões Soares são os últimos favoritos do presidente para o posto. Mas, após divulgação de declarações polêmicas os dois passaram a ser criticados. E não somente pela base eleitoral de Bolsonaro como também por integrantes de seu próprio partido, o PSL.

Em 2016, Aras afirmou que a direita radical explorava a “doutrina do medo” e defendeu teses de partidos de esquerda. Soares, em um texto de 2014, disse que a democracia é um “verdadeiro embuste”. Agora criticou a atuação da Lava-Jato em Curitiba.

Sem prazo estabelecido 

Na tentativa de diminuir a pressão sobre a escolha, Bolsonaro disse a auxiliares que pretende não estabelecer mais um prazo. Assim a seleção de um nome deve ficar para depois de 17 de setembro. Espera-se que até lá o tema esfrie e que o assunto perca espaço na imprensa.

Segundo relatos, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse.

A bancada federal do PSL, por exemplo, tem defendido o procurador regional Lauro Cardoso. Enquanto o subprocurador-geral Marcelo Rabello é preferido da cúpula militar.

Até o Supremo Tribunal Federal (STF) tem participado do processo. O subprocurador-geral Paulo Gonet, por exemplo, tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nesta semana, Soares disse que também conta com a simpatia de Toffoli e do ministro Luiz Fux.

Nesta última terça-feira (20), em entrevista, Bolsonaro reconheceu que pode deixar a decisão para depois da saída de Dodge.

“Não dá para ter prazo. Até o possível sucessor no momento, caso não indique até lá, é uma pessoa que, pelas informações que tenho sobre ele, são as melhores possíveis”, disse. “Todas as possibilidades estão abertas”, acrescentou.

Subprocurador-geral pode assumir Procuradoria-Geral da República

No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Também não quer que a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, se mantenha em sua equipe. Ela tem questionado medidas da atual gestão.

Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral e que faça parte do MPF. Justamente para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo. Uma reivindicação que foi apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.

Além dos candidatos favoritos ao posto, há três nomes que disputaram a eleição interna em junho. Eles foram os mais votados entre seus colegas: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Pela Constituição, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice. Entretanto, essa tem sido a tradição desde 2003.

Para boa parte dos membros do MPF, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.

Adaptado com informações do GaúchaZh
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