Crianças: maus tratos, violência e abusos sexuais!
Algumas características podem dar o sinal de alerta para os pais ou responsáveis pelas crianças. | Foto: Reprodução

Atitude monstruosa praticada por pessoas inescrupulosas contra crianças e adolescentes, configura-se em Crime no Ordenamento Penal Brasileiro.

Eduardo Veronesi

Acredito que em nosso tempo não seja mais novidade para qualquer pessoa, de que muitas civilizações que viveram no passado, tinham como prática comum o sacrifício de crianças (e também bebês). Alguns povos as sacrificavam, apresentando-as para ídolos cultuados e reverenciados por eles. Muitas vezes, faziam este tipo de sacrifício com o intuito de aplacar a ira de seu deus, por terem cometido alguma violação aos costumes, tradições ou regras previamente estabelecidas para serem cumpridas.

Em nosso tempo, ainda existem algumas nações que continuam a realizar este tipo de cerimônia nefasta e cruel. Muitas vezes, por ignorância ou por fazer parte de sua cultura e tradição. Noutros casos, principalmente relacionados ao sexo feminino, era muito comum no passado, contratar o  casamento da menina estando ela entre  os seus 8 (oito) e 12 (doze) anos de idade. Cita-se para exemplo, o casamento que se deu entre o profeta islâmico Maomé e Aicha, sua segunda esposa. Ele já era casado, mas a sua primeira mulher, de nome Cadija, veio a falecer. Portanto, Aicha tinha apenas 6 (seis) anos de idade, quando foi acertado o seu noivado com o profeta e, segundo registros históricos, tinha completado 14 (quatorze) anos de idade na época de seu casamento. Ressalta-se ainda, de que o profeta islâmico já  passava dos seus 40 (quarenta) anos de idade.

Vale ressaltar, que mesmo antes de se casar com Aicha, a sua segunda esposa (talvez, durante o tempo de noivado), Maomé veio a casar-se com outras 15 (quinze) mulheres. Em sua maioria, viúvas de companheiros do profeta e tinham idades mais avançadas. Esses casamentos tinham, pelo menos, dois propósitos: primeiro, para garantir proteção e estabilidade econômico-financeira de sua nação. O segundo, servia para cimentar as alianças políticas com as outras nações.

Quanto aos sacrifícios humanos, vale ressaltar que foram praticadas grandes crueldades contra as crianças no passado. Inclusive, eram praticadas por várias civilizações primitivas de cunho religioso, podendo citar como exemplo, a civilização dos Druidas. Eles eram sacerdotes celtas que reverenciavam o fogo como um “ser” sagrado. Em outras palavras, o “seu” deus! Eles realizavam as celebrações de adoração nas florestas ou em bosques e, em certas ocasiões ou datas comemorativas, realizavam sacrifícios humanos. Geralmente, costumavam apresentar como oferenda seres humanos, para que fossem sacrificados ao seu deus. O holocausto poderia ser feito de várias formas, entre eles, queimando, afogando ou enforcando suas vítimas. Estas, tratavam-se de pessoas que foram consideradas por seu povo, como sendo criminosas ou prisioneiros de guerra.

Os Druidas tinham também como prática bem antiga, a realização duma festa conhecida como Halloween (2000 a.C.), nome dado em honra ao deus Samhain, que significa “o senhor dos mortos”. Esta festa também era conhecida como o “Dia das Bruchas”, sendo celebrada anualmente na noite do dia 31 de outubro para 1 de Novembro (na virada de 31/10 para 1/11). Naquele tempo, muitas crianças eram escolhidas (separadas) para serem ofertadas em sacrifício nesta celebração.

Presume-se que em nossos dias, em pleno Século XXI, crianças de todas as nações continuam sendo “sequestradas” de seus lares, arrancadas de suas famílias, para serem oferecidas em rituais satânicos ou praticantes do ocultismo[1] e outras práticas pagãs (ditas religiosas). Os sacerdotes druidas ofereciam essas crianças crendo que só assim, sacrificando o “fruto do corpo” (filhos pequenos) satanás receberia o holocausto e os perdoaria dos pecados da alma. Umas das razões para crerem assim, penso eu, seria pelo motivo de que as crianças são puras e “angelicais”.

Há vários registros histórico-bíblicos envolvendo os povos Hebreus (ou Judeus) e pagãos do Antigo Testamento (AT), dando conta de sacrifícios humanos que foram praticados com o uso de crianças, tendo o mesmo pensamento e propósito dos sacerdotes Druidas. Como a transcrita no livro de 2 Reis:

2 Reis 21:6. “E até fez passar a seu filho pelo fogo, e adivinhava pelas nuvens, e era agoureiro, e instituiu adivinhos e feiticeiros, e prosseguiu em fazer mal aos olhos do Senhor, para o provocar a ira”.

Noutro registro, também consta desta mesma prática, mas no livro de 2º Crônicas (AT): “Também queimou incenso no vale do filho de Hinon, e queimou os seus filhos no fogo, conforme as abominações dos gentios que o Senhor tinha desterrado de diante dos filhos de Israel” (28:3). As duas narrativas Bíblicas registram práticas de arbitrariedades cometidas pelos reis de Judá e Jerusalém, Acaz e Manassés, respectivamente, contra seus próprios filhos.

Destaca-se que essa prática nefasta fazia parte da cultura e religiosidade dos povos gentios (pagãos/ímpios), como uma forma de reverenciar e aplacar a ira de seu deus. E que, segundo o texto, estava sendo praticada pelo povo de Jeová, os Hebreus.

Em nossos dias, muitas arbitrariedades são divulgados pela imprensa em toda parte do mundo, envolvendo membros da Igreja Católica (padres, bispos, arcebispos etc.), treinadores de várias modalidades esportivas, professores, pais e padrastos, pastores evangélicos, entre outros, pela pratica de maus tratos, violência e abusos sexuais (estupros/pedofilia) contra crianças e adolescentes. Casos que tem deixado a população perplexa, haja vista que essas pessoas são muito próximas das vítimas. E o pior, muitas delas, propagam a ideia de serem representantes do “próprio Deus” (Padres/Pastores), enquanto as outras (Pais/Padrastos,Professores etc.) deveriam ser seus verdadeiros Amigos e Protetores.  

Em sua grande maioria, se aproveitam de sua posição paterna, eclesiástica ou profissional, para praticarem verdadeiras atrocidades contra pessoas ingênuas e indefesas (crianças). Esses monstros e psicopatas (ou sociopatas), realizam esses maus tratos, violências e abusos sexuais, dentro dos muros e paredes dos monastérios (igrejas), nos compartimentos de sua própria casa, nos vestiários dos locais de treinamento (ou escolares).

Pedofilia

De uns tempos para cá, começamos a ouvir uma palavra nova em nosso vocabulário popular, conhecida por Pedofilia. Entretanto, ela é muita antiga e sua prática abusiva e monstruosa também. No original grego a expressão é “Paidofhilos”, onde o termo Pai seria traduzido por “criança”, enquanto que Philos como sendo “apreço ou amor”. Portanto, sua significação original seria “Pai dos filhos em amor” ou, ainda, “Amigo próximo da criança”.

Infelizmente, esta mesma palavra tem sido usada com o emprego terrível, principalmente para as nossas criancinhas, que são as suas principais vítimas. A princípio, o pedófilo é uma pessoa que não aparenta perigo algum, nem desperta qualquer suspeita. No entanto, traz consigo um intento mal em sua mente (oculto), pois espera o momento e local apropriado para revelar quem verdadeiramente é. O pior de tudo isso, é que ele o fará com pessoas totalmente ingênuas e indefesas – com crianças. 

Para a psicologia a pedofilia é um distúrbio mental que ocorre independentemente de outras práticas ou desvios sexuais. Resta frisar que nem todo pedófilo é celibatário (comprometido em não casar/nem manter relação sexual com outrem), como também nem todas as pessoas que optam pelo isolamento sexual são homossexuais. No entendimento do psicólogo Marcelo Markes, os perfis psicológicos do abusador sexual e do pedófilo são diferentes.

Para ele, o abusador sexual tem como característica principal atuar no ambiente familiar, onde o agressor é o próprio pai, padrasto, tio, irmãos, primos e pessoas próximas da família e da criança. Neste caso, o abusador sexual pode levar uma vida aparentemente normal. Ele(a) jamais se excitaria por apenas olhar a foto duma criança nua. O universo psicológico dele envolve a sedução e a submissão da criança, podendo até envolver atos de violência.

No campo da psiquiatria, a pedofilia é definida como uma perturbação mental no indivíduo, como resultado de sua história pessoal e todo um contexto social (criação familiar/ambiente de convivência etc.). Os impulsos sexuais ocorrem de forma intensa e repetitiva, implicando geralmente na atividade sexual com uma criança. Esta é uma forte característica que o diferencia do popularmente conhecido abusador sexual, que nem sempre é um pedófilo.

Ainda segundo Markes, o pedófilo recorre à antiguidade grega para explicar seu comportamento sexual com crianças, dizendo que a iniciação sexual da criança na Grécia era feita por um adulto e que nossos avós e bisavós se casavam aos 12 anos de idade. Em alguns países da atualidade, este costume ou tradição ainda é preservado. São os pais que contratam os casamentos de seis filhos. Alguns deles são realizados com meninas entre 8 (oito) e 12 (doze) anos de idade. No entanto, seus futuros maridos são de idades bem mais avançadas.

Muitos dos pedófilos acreditam que suas atitudes não causam dano algum para as vítimas, inclusive defendem que não estão fazendo nada de errado ou violando a lei. Muitas vezes, quando flagrados, acusam ás vitimas de os terem seduzidos. Eles, em muitos casos, não chegam a ter relações sexuais com as vítimas (oral/anal ou vaginal). Realizam-se fotografando as crianças nuas ou se exibem sexualmente para que elas presenciem a cena, momento em que se excitam bastante (atinge o êxtase).

Neste caso, vale lembrar para aqueles que tem esta prática “monstruosa”, que isso também configura-se como crime. Vejamos a seguir, o que registra a Lei nº 12.015/2009, sobre a matéria em apreço:

Satisfação de lascívia (sensualidade exagerada) mediante presença de criança/adolescente:

Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:

Pena: reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

A Revista Veja, edição: 21 de abril de 2010, apresentou matéria sobre o celibato e a pratica de pedofilia por membros da Igreja Católica. Parece que foi aberta a caixa de Pandora[2] desta instituição milenar, que sempre manteve em oculto e o distanciamento social quanto as suas práticas religiosas. Trouxe como destaque a declaração do secretário de estado do Vaticano, Tarciso Bertone, descartando a possibilidade da Igreja Católica rever as regras do celibato, conforme sugeriram alguns bispos e padres europeus. Diante da negativa, reascendeu os inúmeros casos de abusos sexuais do passado e outros mais recentes, praticados por renomados membros religiosos.

Gostaria de fazer o seguinte questionamento: Porque um líder religioso, uma pessoa adulta, quando sente o desejo de satisfazer-se sexualmente e não consegue controlar o impulso sexual, não procura outra pessoa adulta para realizá-lo? Não estou aprovando este tipo de conduta, principalmente vindo duma pessoa que comprometeu-se com o Deus em manter-se em Castidade. Seu propósito visa lembrar que na atualidade, o comportamento sexual da população em geral, encontra-se totalmente pervertido e banalizado. Em qualquer esquina de rua (de qualquer cidade ou país) podemos contratar uma mulher adulta para satisfação sexual, pois tornou-se uma prática muito vulgar.

Esse questionamento surge pela grande indignação de buscarem a satisfação de seu líbido, aproveitando-se de vítimas totalmente indefesas (crianças e/ou adolescentes), aproveitando-se de sua posição religiosa e social. E nossa repulsa aumenta mais ainda, quando a cúpula da instituição eclesiástica, vem a confirmar dos abusos cometidos por parte de suas Lideranças, e costumam transferi-los para outras paróquias. Assim, esses abusadores sexuais e/ou pedófilos, acabam por receber as benesses de ter novas vítimas para molestar e, quando muito, pegam a pena administrativa máxima: a excomunhão.

Não podemos esquecer, que esses abusos sexuais se amoldam a crimes capitulados em nosso Ordenamento Jurídico. Sendo assim, os autores (qualquer um) deveriam passar por todo o tramite processual e, em se confirmando o crime e de sua autoria, deveriam receber por parte do Estado-Jurisdição, a pena alusiva ao tipo do delito cometido. A pena a ser aplicada com base na Lei Brasileira, deveria ser com igualdade para todos! 

Voltando ao tema principal e propósito de nosso texto, não se tem uma fórmula exata para identificar a pessoa do abusador sexual ou com tendência à prática de pedofilia, mas os especialistas traçam algumas características de seu perfil, que podem dar o sinal de alerta para os pais ou responsáveis pelas crianças; são elas:

    • Geralmente, o abusador ou pedófilo, é do sexo masculino e tem mais de 30 anos de idade;
    • Possui poucos amigos de sua faixa etária (tem contato maior com crianças/adolescentes);
    • Quando casado (a), geralmente a relação é de faxada (disfarce), quase não há relação sexual (vivem de aparência);
    • Costumam ser fascinados por atividades de crianças ou que envolvem crianças;
    • Identificam as crianças como puras e angelicais, mas, muitas vezes, são totalmente agressivos;
    • Buscam envolver-se em brincadeiras de criança (colecionar brinquedos, carrinhos e bonecas);
    • Procuram trabalhar em atividades com contato diário e direto com crianças/adolescentes: escolinha de futebol, natação, recreação, professores (dança/artes/musica etc.), pediatra, padres, entre outras.

Por fim, os abusadores sexuais e pedófilos, escolhem e selecionam as crianças tímidas, vergonhosas, pobres, com poucos privilégios familiares e sociais (desestrutura familiar e social) como suas vítimas. Ele costumam aliciá-las dando-lhes atenção e fazendo promessas. Além disso, dão muitos presentes e roupas, as levam para passeios em lugares desejáveis por toda e qualquer criança, como parques de diversões, circos, teatros, praias, cinemas etc.  

Pouco tempo atrás, vimos o caso do ex-treinador da Seleção Brasileira de Ginástica, um caso que trouxe surpresas para muitos de nós que estamos de longe, mas também para pessoas que estiverem bem próximas deste abusador sexual. Por isso, resolvemos escrever sobre este assunto de tão grande relevância social e familiar. Com o objetivo de alertar e conscientizar às pessoas, sobre a gravidade e perigo acerca de homens inescrupulosos, que fazem de tudo para terem saciados seus desejos carnais e sexuais (sua lascívia), não se importando qual seja a vítima e quais sejam as consequências físicas, emocionais ou psicológicas causadas as mesmas.

O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos, numa de suas atuações investigativas, descobriu alguns símbolos que costumam ser usados pelos pedófilos, para sua identificação social. Geralmente, são apresentados pela união de duas figuras semelhantes, por exemplo: a figura de dois corações (ou triângulos), mas um dentro do outro (um Maior e outro Menor). O coração maior representa a pessoa adulta (pedófilo), o menor a criança ou o adolescente (a vítima).

Não se esqueça de que eles podem usar diversas figuras ou símbolos, para que consigam esta identificação. Esses símbolos podem vir estampados em camisetas, impressos em adesivos, gravados em alianças, anéis e outras jóias, pendurados em brincos, colares, cordões ou pulseiras. Além de moedas, troféus, entre tantos outros. Devido o aumento desta prática criminosa em nossos dias, houve mudança na Legislação Brasileira, promovendo o agravamento da sanção a ser aplicada aos seus violadores: a Lei Nº 12.015/2009 trouxe alterações feitas no Código Penal Brasileiro (CPB), com o aumento da pena máxima dos crimes envolvendo a pornografia infantil na Internet. Antes, era de 6 anos de reclusão. Agora, passou para 8 anos de reclusão.

A lei criminaliza a aquisição, a posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.

Importante apresentar também neste mesmo contexto, o que reza a Nova Redação do Art. 213, do CPB:

Art. 213, CPB – Estupro: Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.

[…] Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. (NR)

A Nova Redação deste Artigo, acrescentou dois novos parágrafos, prevendo o aumento de pena do transgressor:

– Se a agressão (abuso/violência) resultar em lesão corporal de natureza grave ou,

– Se a vítima for maior de 14 ou menor de 18 anos, casos em que configura-se a violência presumida.

 Pena: de Reclusão, de 8 a 12 anos.

Além desses dois parágrafos, houve o acréscimo de um terceiro, com grande relevância jurídica e social:

– Se a agressão ou violência resultar em morte.

Pena: de Reclusão, de 12 a 30 anos.

Como pode ser visto, esta atitude monstruosa praticada por pessoas inescrupulosas e contra crianças e adolescentes, pessoas totalmente ingênuas e indefesas, configura-se em Crime no Ordenamento Penal Brasileiro (para mim, classificado como Hediondo). Por isso, caso você saiba de alguém que o pratique, não se cale ou se acovarde: DENUNCIE (não precisa se identificar) e SALVE essas crianças destes psicopatas, como também dos traumas e problemas psicológicos futuros. LIGUE – 100 OU 101 (Denúncia Anônima).

[1] Ocultismo. Crença na ação ou influência dos poderes sobrenaturais ou supranormais.
[2] Pandora. Seu significado “que tem todos os dons”. Na mitologia grega, mulher bela que foi criada e dada por esposa a Epimeteu. Ela levou uma caixa fechada como presente de casamento, mas não poderia ser aberta antes da cerimônia. Ela não resistiu e abriu antes, liberando todos os males que afligem a sociedade até os nossos dias. 

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