Cariacica: Prefeito cria Conselho LGBT contrariando pastores do município

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Liderança religiosa afirma que prefeito havia prometido mudar texto

Confusão sobre a lei publicada no Diário Oficial e até acusações de traição contra o prefeito Juninho (PPS) marcaram a criação do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), em Cariacica, ES.

Cariacica: Prefeito cria Conselho LGBT contrariando pastores do município

Gazeta Online – Ontem (5), o texto da lei, tal como aprovado pela Câmara em agosto, foi sancionado pelo prefeito. Mas o cabeçalho publicado no diário foi alterado, instituindo o “Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Promoção de Direitos”, sem menção ao público LGBT. Nos artigos, no entanto, o nome continua o mesmo, assim como as atribuições do conselho.

O presidente da Convenção Fraternal dos Ministros das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Confrateres), pastor Ivan Bastos, diz que foi “traído” por Juninho. Pastores contrários ao projeto já haviam pedido o veto à proposta, sob argumentos religiosos. “A Bíblia é contrária ao homossexualismo e não podemos ser a favor de um conselho sobre isso”, afirma o pastor Douglas Gomes Lopes.

Já Ivan revela que, na última terça-feira (3), Juninho se comprometeu a vetar a proposta e enviar outro texto à Câmara, um substitutivo elaborado pelos próprios evangélicos com a colaboração de católicos.

“O novo texto previa um conselho contra a discriminação geral, como está no cabeçalho. Ele leu o texto e tirou tudo sobre homossexuais, LGBT. Riscamos tudo. Ele disse que ia substituir”, conta o pastor.

“Mas fomos apunhalados pelas costas. Ele sancionou a lei como estava. Não mudou nada. Nos sentimos traídos. A família foi traída”, bradou Bastos.

Até o vice-prefeito de Cariacica, Bruno Polez (PRB), que também é pastor, se disse “revoltado”. Ele se reuniu ontem à noite com lideranças religiosas. “Esse cabeçalho alterado aumenta ainda mais o sentimento de enganação. Tipo assim, ‘boto o cabeçalho diferente que ninguém vai olhar a lei’”, provoca Polez.

O vice-prefeito, assim como a reportagem, não conseguiu contato com Juninho ontem. “Se ele disser que assinou sem ler vai ser pior ainda”, complementou o vice.

De acordo com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Ilma Chrizóstomo (PSDB), o cabeçalho faz parte da lei e, para ser modificado, o texto deveria ser enviado à Casa.

Acordo

O presidente da Câmara de Cariacica, Marcos Bruno (PRTB), diz que Juninho havia acordado com vereadores que mandaria um substitutivo. “Ele conversou com outros vereadores, nos bastidores, e disse que vetaria, faria outro texto e enviaria para a Câmara. Acho que ele não poderia alterar o cabeçalho. Pode ter havido um erro”, diz o presidente.

A confusão é tamanha que o membro do Fórum LGBT do Espírito Santo, Gean Carlos Nunes de Jesus, acredita que o texto sancionado é a proposta que engloba o combate à discriminação de forma geral e não o que foi aprovado pela Câmara. Mas mesmo assim comemorou: “Devemos combater qualquer tipo de preconceito”.

E é isso que sustenta a prefeitura, por meio de nota: “fica instituído o Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Promoção de Direitos. O conselho representará toda a sociedade de uma forma mais ampla”.

A CRISE

Projeto

O projeto que cria o Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) foi enviado pelo prefeito Juninho (PPS) e aprovado pela Câmara no dia 7 de agosto.

Polêmica

A sessão foi tensa. Seis parlamentares da chamada bancada evangélica votaram contra a proposta. Mas a maioria dos vereadores, 10 ao todo, foi favorável.

Políticas

A função do conselho é propor, deliberar e fiscalizar políticas públicas sobre os direitos do segmento LGBT em Cariacica. Outros conselhos, como o da Mulher e da Igualdade Racial, já existem, nos mesmos moldes.

Sanção

Após a aprovação pela Câmara, no entanto, pastores evangélicos se articularam para que o prefeito vetasse a proposta. Ontem, a sanção à lei foi publicada no Diário Oficial. O texto não foi alterado, só o cabeçalho está diferente.

Inconstitucional

Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Ilma Chrizóstomo, o projeto teria que voltar para a Câmara porque sofreu uma alteração.

Traição

Já pastores, incluindo o vice-prefeito da cidade, Bruno Polez (PRB), acusam o prefeito de traição, porque ele teria concordado em vetar o projeto e substituí-lo.

Fonte: A GAZETA

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