Câmara de Vila Velha realiza primeira sessão por videoconferência
Os trabalhos coordenados com a atuação presencial de membros da Mesa Diretora. | Foto: CMVV

O novo sistema permitiu a votação dos projetos da Ordem do Dia e o cumprimento dos procedimentos regimentais da Câmara, entre outros.

A Câmara de Vila Velha realizou sua primeira sessão por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (6). A ação em conjunto dos 17 parlamentares e servidores do Legislativo, a medida atendeu às recomendações órgãos de saúde pública municipal, estadual e federal, quanto às medidas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19).

O sistema de videoconferência funcionou perfeitamente permitindo a votação dos projetos da Ordem do Dia e o cumprimento dos procedimentos regimentais da Câmara, bem como a verificação de quórum, a aprovação de atas, a leitura de expedientes (internos e externos) e as deliberações sobre pedidos de urgência para as próximas sessões.

A sessão durou uma hora e vinte minutos, sendo os trabalhos coordenados com a atuação presencial de membros da Mesa Diretora, como o presidente Ivan Carlini, a 1ª Secretária Patrícia Crizanto e o 2º Secretário Mirim Montebeller. Os outros demais parlamentares acompanharam as atividades a distância, por meio de internet, em circuito fechado.

Projetos

Durante a sessão digital, por videoconferência, os vereadores aprovaram, por unanimidade, três projetos do prefeito Max Filho, sendo o PL nº 830/20, que concede 10% de gratificação aos profissionais efetivos do magistério, que estejam na ativa e possuam duas cadeiras de 25 horas na rede municipal; o PL nº 1281/20, que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9,5 milhões em favor do Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil (FUMDEC); e o PL nº 1356/20, que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.630.000,00 para a compra de viaturas e equipamentos de proteção individual para agentes da Guarda Municipal.

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 883/20, de iniciativa da vereadora Tia Nilma, que institui a “Moção de Apoio” no Regimento Interno da Câmara. Com a aprovação, a resolução será elaborada e publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Atividades presenciais

O presidente da Câmara, vereador Ivan Carlini, prorrogou por mais 15 dias – até 21 de abril – o prazo de suspensão parcial das atividades presenciais de vereadores e servidores do Legislativo.

A Casa continuará funcionando em âmbito interno, sem atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas. Em dias de sessão – segundas e quartas-feiras – das 8 às 18 horas.

“Durante a prorrogação do período de suspensão parcial das atividades presenciais, somente servidores essenciais à manutenção dos serviços da Câmara permanecerão atuando em seus respectivos setores. Mas serão poucos funcionários (apenas o mínimo necessário) e todos vão trabalhar em escalas alternadas, para darem continuidade aos trabalhos. Os demais servidores permanecerão em isolamento social e trabalharão no sistema ‘home office’ até o final da quarentena. Mas todos continuam à disposição da Administração e a qualquer momento, se for preciso, poderemos convocá-los para atenderem às necessidades do serviço público”, informou o presidente Ivan Carlini.

Com CMVV

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