Brunei adota a Sharia a partir de 3 de abril
O nome do sultão de Brunei está escrito nesse monumento, com uma oração para que Alá o salve. (Foto: Reprodução)

Fase mais severa da lei islâmica entrará em vigor no país, que já implementou a primeira fase da lei em 2014

A Sharia (conjunto de leis islâmicas) deve vigorar em Brunei a partir do dia 3 de abril. Com a nova lei, o judiciário pode executar julgamentos criminais islâmicos, como por exemplo, apedrejar até a morte adúlteros e LGBTs ou amputar os membros de ladrões. A primeira fase da sharia foi implementada em Brunei em 2014 e passou a vigorar em 1 de maio daquele ano. Ela cobre ofensas gerais, como desrespeito ao mês do Ramadã e propagação de outras religiões além do islamismo, que são punidas com multas ou prisões.

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Depois disso, a implementação da segunda e terceira fases, que preveem punições mais duras para crimes sérios, foi adiada muitas vezes. O governo alegava que ainda não tinha finalizado o Código de Processo Penal (CPC, da sigla em inglês). Como resultado, notícias locais informaram que o sultão de Brunei estava muito descontente e nervoso com o atraso. Assim, no começo de 2018, ele rearranjou seus ministros e nomeou novas pessoas para seu gabinete. O CPC e outros Procedimentos de Operação Padrão foram concluídos e aprovados.

A introdução da sharia, em 2014, despertou críticas da mídia internacional ao país e ao sultão. Mas desta vez, a mídia recebeu a informação da implementação da lei somente uma semana antes de ela passar a vigorar. O fundador do grupo de direitos humanos The Brunei Project, Matthew Woolfe, disse à ABC News Australia: “Nos pegou de surpresa o governo ter dado uma data e correr para implementar a lei. Estamos tentando fazer pressão no governo de Brunei, mas sabemos que há pouco tempo até a lei entrar em vigor”.

Fonte: Portas Abertas
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