Por 13 votos contra 11 os deputados estaduais arquivaram matéria que visava proibir a ideologia de gênero no sistema educacional do Estado
Por Titina Cardoso
Plenário e galeria bastante divididos nesta quarta-feira (16) em que foi discutido o projeto que proibia “ideologia de gênero” nas escolas. A matéria que tramitava em regime de urgência recebeu parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Justiça. Em Plenário, o parecer foi à votação nominal e, por 13 votos a 11, o projeto de Vandinho Leite (PSDB) foi arquivado e encerrou sua tramitação na Casa.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 10/2019 que proibia a ideologia de gênero no sistema educacional do Estado. A matéria diz que “não é permitido ao Poder Público envolver-se no processo de amadurecimento sexual dos alunos” e vedava “qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica do sexo”.
O PL estendia suas determinações às políticas e planos educacionais, aos conteúdos curriculares, aos projetos pedagógicos, aos materiais didáticos e paradidáticos, aos temas transversais, às orientações, diretrizes e metas e a quaisquer outros métodos que abordem o tema.
Pelo arquivamento
Votaram pelo arquivamento da matéria: Dary Pagung (PRP), Doutor Hércules (MDB), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Freitas (PSB), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB), Luciano Machado (PV), Marcelo Santos (PDT), Raquel Lessa (Pros), Renzo Vasconcelos (PP) e Sergio Majeski (PSB).
Pela continuidade
Votaram pela continuidade da tramitação: Alexandre Xambinho (Rede), Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (PSL), Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Lorenzo Pazolini (sem partido), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patriota), Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB).
A discussão da matéria foi acompanhada pela sociedade civil. De um lado da galeria, os apoiadores carregavam bandeiras do Brasil e do Espírito Santo e cartazes em defesa da família e contra a doutrinação nas escolas. Do outro lado, manifestantes empunhavam cartazes com dizeres como “não à nova lei da mordaça”, “democracia e diversidade” e “escola é espaço democrático – gênero se discute sim”.
