‘MATRIMÔNIO’ HOMOSSEXUAL: quando as ‘Palavras’ e o ‘Direito’ já não representam a realidade

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“E conhecereis a Verdade (Aletheia) e a Verdade vos libertará (…) A Palavra (Logos) é a Verdade (Aletheia] – Jesus Cristo, no ano 28.”

Dr.Uziel Santana, Presidente da Anajure
Dr.Uziel Santana, Presidente da Anajure

Por Uziel Santana

A partir do século passado, com a derrocada do soberbo projeto da “modernidade da humanidade”, estabelecido no “século das luzes” que desvanecem (o século XVIII), e, por certo, transliterado na máxima conteudística de que “o homem é a medida de todas as coisas” e a Razão é a plena expressão da divindade em nós, e, por assim ser, com o surgimento da chamada pós-modernidade da humanidade – a época áurea dos relativismos, onde não há mais o Caminho, a Verdade e a Vida, mas “caminhos”, “verdades” e “vidas” –, passamos a viver em um momento da história da humanidade onde as Palavras que dizemos e o Direito sob o qual vivemos, definitivamente, já não representam a realidade na qual existimos. Vivemos, desgraçada e alienadamente, a operação do erro e da mentira em seu máximo nível semântico, num estado de hipnose mental tal no qual já não nos reconhecemos e simplesmente nos aceitamos como principal elemento da natureza criada por Deus. E isso inclui a própria negação da realidade natural do corpo e da alma humana. Vivemos, realmente, a nonsense foucaultiana de que somos, como homens, não uma essência definida por Deus, mas uma invenção linguística ambígua e equívoca da modernidade da humanidade (Foucault, Les Mots et lês choses, 1966).

Um típico exemplo desse estado de coisas descrito acima é o caso do chamado “Matrimônio” Homossexual. E o grafema aspas (“”) sobre a palavra matrimônio não é sem razão. Se não, vejamos.

Ao fazermos uma simples análise etimológica dessa expressão – “Matrimônio” Homossexual –, vemos o quanto estamos imersos em uma ordem onde as nossas Palavras já não representam a realidade concretamente. É como se, ao falarmos, mesmo a realidade e a natureza nos dizendo outra coisa (e, por assim ser, afirmando-nos a impossibilidade do que dizemos), mentimos descaradamente para nós mesmos e uns para os outros. Neste caso, por exemplo, a palavra “matrimônio” vem do latim “matrimónium” e, em linhas gerais, na sociedade e no Direito Romano, significava a união de um homem e uma mulher com vistas a formar um consortium omnis vitae (consórcio para a vida toda). Assim, “Matri” vem de “Mater” (mãe) que, adicionado ao sufixo “monium”, representaria a faculdade jurídica que a mulher tinha para poder ser, natural e legalmente, “mãe”, contraindo núpcias com um homem (A. ERNOUT et A. MEILLET, Dictionnaire Étymologique, 1951).

Se formos ao grego clássico, a não representação da realidade factual da expressão “Matrimônio” Homossexual é ainda mais alarmante, porque a palavra que dá origem ao termo matrimônio, no grego, é o substantivo Gamós, que procede de Gameo, palavra derivada da raiz gam- ou gem -, cujo significado é “encaixar juntos”, “formar um par”, ou mesmo, “gerar”, “dar à luz” (gennao)[CHANTRAINE, Pierre, Dictionnaire Étymologique, 1968]. Daí surgiram os termos biológicos “gametas” que são as células sexuais que representam a natureza dos sexos masculino e feminino e que dão este potencial genético que um “matrimônio” homossexual, de fato, em realidade e em verdade, não tem por uma impossibilidade natural.

Tanto os gregos, quanto os romanos tinham um especial apreço em usar as Palavras de modo que representassem “real e verdadeiramente” a realidade. Neste sentido, eles usavam Palavras e escreviam Textos – científicos, literários e etc. – como “Mímesis” (imitação) da realidade (AUERBACH, E., Mímesis, 1942) e não como se faz, notadamente, agora, nesta era da pós-modernidade, quando usamos, muitas vezes falsamente, palavras e discursos para produzir realidades (Poíesis) ou mesmo descontruir realidades, como é o caso da expressão “Matrimônio” homossexual. Ora, de fato, há uma impossibilidade natural e real em se falar esta expressão, porque, simplesmente, a adjetivação “homo”, semanticamente, indica que se trata de um mesmo sexo, de modo que assim não há “gamos”, nem “matrimónium”, como explicamos acima.

Mas, porque estou a dizer tudo isso? Porque mais do que mentir sobre a realidade, esta expressão e luta política do movimento gay no mundo todo – como, agora, discute-se, vexatoriamente, na França e nos EUA – faz parte de um nonsense que é ainda mais aviltante no contexto em que vivemos: estou a falar, agora, do fenômeno jurídico como não representativo da realidade, é dizer, a não legitimação social do que se quer estabelecer e impor para todos. Isso porque, por exemplo, sociedades como a brasileira, a francesa e a americana são eminentemente cristãs. E, assim, em tese, este conjunto de pessoas entende o matrimônio como um sacramento entre homem e mulher, nos exatos termos da tradição etimológica grego-romanista que vimos e, mais ainda, nos exatos termos da tradição da moral judaico-cristã. Assim, estabelecer no sistema jurídico desses países que Matrimônio é um instituto (conceito), ou uma instituição (realidade), também entre pessoas do mesmo sexo é criar um “Direito” que não corresponde à realidade dessas sociedades, seja ela em termos de natureza humana, seja ela em termos de consciência e moral jurídica.

Destarte, penso que a Palavra e o Direito devem ser, necessariamente, como o foram deste a tradição clássica (greco-romana), simples expressões semânticas que representam com fidelidade as realidades natural, individual e social, tal como o Logos (Jesus), sempre foi, é e sempre será a expressão exata da Aletheia de Deus. Portanto, não ao “Matrimônio” homossexual, não à dessacralização do termo. No máximo – ainda que contrário sensu meu – o reconhecimento jurídico para fins patrimoniais e previdenciários da união de pessoas do mesmo sexo. Isso sim não fere a natureza das coisas, a etimologia da palavra, e a legitimidade do Direito, ainda que seja – aqui sim –, como diz Foucault, uma invenção linguística ambígua e equívoca da modernidade da humanidade.

O Dr. Uziel Santana é jurista, Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidad de Buenos Aires, Mestre em Direito (UFPe), Doutorando pela EHESS-Paris e presidente da ANAJURE.

Publicado originalmente em: The Christian Post

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