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18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesCampanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O governo federal lança hoje uma campanha nacional de enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o slogan Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes, a campanha é uma das atividades que marcam o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da mobilização é convidar a sociedade a assumir a sua responsabilidade contra o abuso e a exploração de meninas e meninos.

O lançamento nacional da campanha acontece em Recife (PE), com pré-estreia do filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo. Após o lançamento oficial, a campanha e o filme seguirão por mais seis cidades até o dia 24 de maio (veja calendário).

Os eventos foram organizados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A mobilização conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). 

O 18 de Maio – Em 2000, o dia 18 de maio foi constituído pela Lei Federal n° 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o Caso Araceli, em que uma menina de 8 anos de idade foi cruelmente assassinada após ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo.

A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, pois ninguém está livre de ser atingido por essa situação. É preciso formar uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas, meninos e adolescentes brasileiros.

Como denunciar – As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou para o Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública, que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.

Desde que o governo federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano. Em 2003, o serviço recebeu 4.494 denúncias; em 2008, esse número chegou a 32.588, com uma média diária de 89. Em seis anos, são mais de 95 mil denúncias e 2,2 milhões de ligações atendidas – entre elas dúvidas e sugestões.

Além de violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das denúncias recebidas pela central são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual.

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. O serviço é executado pela SEDH, em parceria com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e a Petrobras.

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Programação do lançamento da campanha e da exibição do filme

Recife (PE)

Data: 18 de maio – Hora: 20h
Local: Cinema da Fundação Joaquim Nabuco – Rua Henrique Dias, 609, Derby

Brasília (DF)

Data: 19 de maio – Hora: 19h30
Local: Cine Academia – SCES, Trecho 04, Conj. 5, Lote 1B

Belo Horizonte (MG)

Data: 20 de maio – Hora: 21h
Local: Usina de Cinema – Rua Aimorés, 2.424, Lourdes

Porto Alegre (RS)

Data: 21 de maio – Hora: 21h
Local: Unibanco Arteplex Shopping Bourbon Country – Rua Túlio de Rose 80, 2º Piso, Salão 301/B, Passo da Areia

Salvador (BA)

Data: 22 de maio – Hora: 20h
Local: Sala de Arte – Av. Reitor Miguel Calmon, S/N, Vale do Canela

Fortaleza (CE)

Data: 23 de maio – Hora: 21h
Local: Espaço Unibanco Dragão do Mar – R. Dragão do Mar, 81

Belém (PA)

Data: 24 de maio – Hora: 20h
Local: Cine Moviecom Castanheira – BR 316, KM 01, Lojas 289/290, Castanheira


Fonte: UNICEF Brasil

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